Cursos

Noções fundamentais de Regularização Fundiária
Público alvo:
Administradores Públicos, técnicos Sociais (poder público e empresas), sociedade civil organizada e estudantes.
Descrição:
O curso traz as noções fundamentais de regularização fundiária, suas diretrizes, dimensões, tendo foco nos instrumentos hábeis a promover a titulação habitacional em áreas públicas e privadas. Aborda o parcelamento do solo e a utilização de Zonas Especiais de Interesse Social. Apresenta as inovações introduzidas pela Lei n. 11.977/09.
 
Execução de projetos de Regularização Fundiária
Público alvo:
Secretários de Habitação, Administradores Públicos e Técnicos Sociais (poder público e empresas).
Descrição:
O curso traz uma breve introdução às diretrizes da política de Regularização Fundiária e seus instrumentos, tendo seu foco principal no desenvolvimento de ações nos projetos de regularização fundiária. Ações de mobilização da comunidade, ações de cadastro físico e social, ações educativas e abertura de processos para titulação.

 

Cadastro Tributário
Público alvo:
Prefeitos, secretários de finanças e administradores públicos; Procuradores e advogados tributaristas; Técnicos em tributação imobiliária, cadastro e avaliação de imóveis; Auditores e fiscais de tributos imobiliários; Formuladores de políticas fiscais; Representantes de entidades públicas e privadas que analisam políticas e processos relacionadas à tributação imobiliária.
Descrição:
À luz dos princípios jurídicos, políticos e econômicos, o curso trabalha a graduação do imposto conforme a capacidade contributiva; base de calculo e alíquota; principio do não confisco; transparência e publicidade da administração tributária. Traz exemplos de ações relevantes no campo da tributação imobiliária e os instrumentos de desenvolvimento urbano e recuperação de valorização imobiliária geradas por investimentos públicos: contribuição de melhoria, operações consorciadas e solo criado.

 

Elaboração e desenvolvimento de Projetos Sociais
Público alvo:
Secretários de Habitação, Administradores Públicos e Técnicos Sociais (poder público e empresas).
Descrição:
O curso aborda diretrizes para elaboração de projetos sociais em intervenções habitacionais, tendo como foco trabalhar o escopo de um projeto social e suas nuances.